Decreto nº 9.770, de 22 de Abril de 2019

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 8.863, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

22 abr 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , OUVIDOR , INVESTIMENTO , AMBITO , AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL) .