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Decreto nº 9.788, de 9 de Maio de 2019
decreto federal vigente
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 500.000,00.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 mai 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .