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Decreto nº 9.806, de 28 de Maio de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mai 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .