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Decreto nº 9.817, de 3 de Junho de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jun 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMITE , GESTOR , BANCO DE DADOS , ARMAZENAGEM , COLETA , COMPARAÇÃO , PARTILHA , DADOS , GENETICA .