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Decreto nº 9.855, de 25 de Junho de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 jun 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMITE , GESTÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO , ATENÇÃO , INFANCIA , CRIANÇA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA .