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Decreto nº 9.867, de 27 de Junho de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 jun 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , GRUPO INTERMINISTERIAL , ANALISE , PROCESSO , PRODUÇÃO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , INFORMATICA .