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Decreto nº 9.868, de 27 de Junho de 2019

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

27 jun 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO GESTOR , RECURSOS , DESTINAÇÃO , PROJETO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , PROGRAMA PRIORITARIO , APOIO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , INDUSTRIA AUTOMOTIVA .

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