← Voltar à lista
Decreto nº 9.886, de 27 de Junho de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 jun 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , FORÇAS ARMADAS , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO .