← Voltar à lista
Decreto nº 9.908, de 10 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.877, de 13 de novembro de 2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , NOMEAÇÃO , ESCOLHA , DIRIGENTE , DIRETOR GERAL , DIRETOR PRO TEMPORE , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , ESCOLA TECNICA FEDERAL , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL .