← Voltar à lista
Decreto nº 9.913, de 11 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , REGIÃO , INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , DISTRITO FEDERAL (DF) , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO .