← Voltar à lista
Decreto nº 9.920, de 18 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CONSELHO , OBJETIVO , PREPARAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCESSO , ADESÃO , ACEITAÇÃO , BRASIL , ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE) .