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Decreto nº 9.921, de 18 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , AMBITO , EXECUTIVO , ASSUNTO , PESSOA IDOSA .