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Decreto nº 9.928, de 22 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , TECNICO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , MERCADO , COMBUSTIVEL , DERIVADOS , PETROLEO , Biocombustível .