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Decreto nº 9.930, de 23 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PLANO NACIONAL , LIVRO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , COORDENAÇÃO , SIMULTANEIDADE , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .