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Decreto nº 9.932, de 23 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , TECNICO , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , MEIO AMBIENTE , AREA , BACIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , JACUIPE (AL) .