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Decreto nº 9.935, de 24 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , MEIO AMBIENTE , BACIA DO SOLIMÕES .