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Decreto nº 9.950, de 31 de Julho de 2019
decreto federal vigente
Institui o Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
31 jul 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , PATROCINIO , SISTEMA , COMUNICAÇÕES , EXECUTIVO , AMBITO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .