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Decreto nº 9.979, de 20 de Agosto de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 ago 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .