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Decreto nº 9.989, de 26 de Agosto de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 ago 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , COMPETENCIA , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO , NOMEAÇÃO , EXONERAÇÃO , DESIGNAÇÃO , DISPENSA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , EXECUTIVO .