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Decreto nº 9.990, de 27 de Agosto de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 ago 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , JUNTA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS .