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Decreto nº 9.992, de 28 de Agosto de 2019
decreto federal vigente
Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 ago 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , CODIGO FLORESTAL , SUSPENSÃO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , QUEIMADA , FLORESTA , VEGETAÇÃO , AREA AGROPECUARIA .