Decreto nº 9.993, de 29 de Agosto de 2019

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

29 ago 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , CINEMA .