← Voltar à lista
Decreto nº 9.998, de 3 de Setembro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A (TRENSURB) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .