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Emenda Constitucional nº 121 de 10/05/2022
emenda_constitucional federal vigente
Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
emenda_constitucional
Data de publicação
10 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , EMENDA CONSTITUCIONAL , EXCLUSÃO , PRAZO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , REDUÇÃO , INCENTIVO FISCAL , ISENÇÃO FISCAL , SETOR , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , INDUSTRIA DE MATERIAL ELETRICO , SEMICONDUTOR , ELETRICIDADE , APARELHO ELETRONICO .