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INC 298/2026
indicacao federal vigente
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento institucional, à orientação administrativa e ao aprimoramento da fiscalização das instituições de longa permanência que acolhem pessoas idosas e pessoas com deficiência em todo o território nacional.
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
indicacao
Data de publicação
3 out 2026
Esfera
federal
Situação
vigente