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INC 299/2026
indicacao federal vigente
Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte a adoção e o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento da segurança estrutural nas arenas de vaquejada, mediante incentivo à implementação de sistemas de amortecimento de impacto (colchões de proteção).
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
indicacao
Data de publicação
3 out 2026
Esfera
federal
Situação
vigente