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INC 300/2026
indicacao federal vigente
INDICAÇÃO ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, sugerindo a adoção de providências para o início imediato das obras de implementação do Programa Luz para Todos no município de Maraã, no Estado do Amazonas.
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
indicacao
Data de publicação
3 out 2026
Esfera
federal
Situação
vigente