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INC 308/2026
indicacao federal vigente
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o Comitê Gestor do Fundo Clima amplie a elegibilidade de investimentos ferroviários no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), especialmente para contemplar investimentos em material rodante e modernização da infraestrutura ferroviária no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2026.
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
indicacao
Data de publicação
3 nov 2026
Esfera
federal
Situação
vigente