INC 74/2026

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias à destinação de recursos federais para a construção de unidades de Educação Infantil (Creches) no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Bairro Amazonas e no Conjunto Habitacional Carmem Portinho, com o objetivo de ampliar o acesso à educação infantil, atender à demanda reprimida por vagas e promover o desenvolvimento social e educacional das famílias arealenses.