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INC 81/2026
indicacao federal vigente
"Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar."
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
indicacao
Data de publicação
2 nov 2026
Esfera
federal
Situação
vigente