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Instrução Normativa nº 04 de 29-08-1989
instrucao_normativa federal vigente
Disciplina procedimentos para a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade
Órgão
Presidência da República. Secretaria de Planejamento e Coordenação
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
29 ago 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Adicionais de Periculosidade, Insalubridade ou Atividades Penosas. Concessão. Laudo Pericial.