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Instrução Normativa nº 2 de 07-01-2010
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o controle de nomeação de não servidores de carreira para cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis de 1 a 4, no âmbito da Administração Pública Federal.
Órgão
Ministério de Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
7 jan 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Percentual de Cargos em Comissão. Percentual de Nomeação para Cargos em Comissão.