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Instrução Normativa nº 3 de 12-01-2010
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o processamento de propostas de fortalecimento da capacidade institucional dos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Órgão
Ministério de Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
12 jan 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Avaliação Institucional. Cargo em Comissão. Classificação de Cargos e Funções. Correlação/equiparação. Equiparação. Equiparação de Cargos e Funções. Equivalência.