Instrução Normativa nº 6 de 11-06-1993

Baixar a presente Instrução Normativa I:N., ciem a final/da de de nortear os órgãos de pessoa/ da adatolitzaoçã Publica Federal di reta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Pessoal ;ti vil - S/PEC, a respeito do exame de proceaeos referenteaa: conceasia de pensaes estatutárias, com fundamento fia revogada Lei no' 1.711, de 1952, a na Lei n9 8.112, de 1990.