Instrução Normativa nº 9 de 26-08-1994
Expede a presente instrução Normativa, relativa ao CONTROLE GERAL DE VE1C0LOS OFICIAIS, com o objetivo de orientar os órgãos da Adainietração Pública Federa/ direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Serviço. Gerais-SISO, quanto aos procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão, alienação e definição do quantitativo de veículos automotores de transporte rodoviário.
Órgão
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
26 ago 1994
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Controle. Sistema de Serviços Gerais - SISG. Veículo oficial.