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Instrução Normativa nº 9 de 26-08-1994

instrucao_normativa federal vigente

Expede a presente instrução Normativa, relativa ao CONTROLE GERAL DE VE1C0LOS OFICIAIS, com o objetivo de orientar os órgãos da Adainietração Pública Federa/ direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Serviço. Gerais-SISO, quanto aos procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão, alienação e definição do quantitativo de veículos automotores de transporte rodoviário.

Órgão

Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

26 ago 1994

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Controle. Sistema de Serviços Gerais - SISG. Veículo oficial.