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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1001, de 28 de janeiro de 2010

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

28 jan 2010

Esfera

federal

Situação

vigente