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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1010, de 19 de fevereiro de 2010

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

19 fev 2010

Esfera

federal

Situação

vigente