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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1026, de 16 de abril de 2010
instrucao_normativa federal vigente
Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
16 abr 2010
Esfera
federal
Situação
vigente