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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1039, de 07 de junho de 2010
instrucao_normativa federal vigente
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
7 jun 2010
Esfera
federal
Situação
vigente