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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1041, de 10 de junho de 2010
instrucao_normativa federal vigente
Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Insrtução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont. http:// www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ Ins/2009/in9702009.htm.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
10 jun 2010
Esfera
federal
Situação
vigente