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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1054, de 12 de julho de 2010
instrucao_normativa federal vigente
Altera o art. 42 da Instrução Normativa RFB Nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
12 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente