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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1079, de 03 de novembro de 2010
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
3 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente