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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1083, de 08 de novembro de 2010

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

8 nov 2010

Esfera

federal

Situação

vigente