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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1094, de 06 de dezembro de 2010
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não-incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
6 dez 2010
Esfera
federal
Situação
vigente