INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1097, de 13 de dezembro de 2010

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

13 dez 2010

Esfera

federal

Situação

vigente