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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1120, de 04 de janeiro de 2011

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

4 jan 2011

Esfera

federal

Situação

vigente

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