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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1151, de 03 de maio de 2011
instrucao_normativa federal vigente
Altera a Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
3 mai 2011
Esfera
federal
Situação
vigente