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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1170, de 01 de julho de 2011

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

1 jul 2011

Esfera

federal

Situação

vigente