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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1402, de 22 de outubro de 2013
instrucao_normativa federal vigente
Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
22 out 2013
Esfera
federal
Situação
vigente