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Instrução Normativa RFB Nº 1509, de 04 de novembro de 2014
instrucao_normativa federal vigente
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
4 nov 2014
Esfera
federal
Situação
vigente